O Cartão de Cidadão (CC) é um documento de identificação físico com um chip que permite o reconhecimento de seu titular como português perante qualquer entidade pública ou privada, seja presencialmente ou digitalmente.
Recentemente, em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, Mário Campolargo, secretário de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa, anunciou o lançamento, em meados de 2023, do novo cartão de cidadão.
Mais segurança
Segundo o secretário de Estado, o novo cartão de cidadão tem “um ‘design’ muito apelativo e estará, em termos de segurança e de qualidade, no pelotão da frente”.
Em matéria de segurança, o novo cartão trará benefícios para o próprio cidadão e para a preservação de dados.
Mais inovação
O novo cartão contará com a tecnologia ‘contactless’, dispensando o uso de leitores de cartões.
De acordo com o comunicado do ministério da Justiça o novo CC terá novas funcionalidades eletrónicas e tecnológicas, passando a ser possível ativar o documento de identificação com “recurso a biometria, mediante a utilização de mecanismos seguros e conformes com as disposições previstas nos regulamentos europeus, eliminando a necessidade de levantamento presencial do CC para ativar os certificados”.
Novo design
Quanto ao design, também terá alterações. O chip de identificação será movido para a parte de trás do documento e será adicionado um código contactless. Além disso, a letra e a fotografia serão ampliadas e o nome do documento será escrito também em inglês. Estas alterações visam facilitar a aceitação internacional deste documento de identificação.
A substituição será gradual, feita à medida que os cartões atuais forem caducando.
Para além da chegada do novo cartão do cidadão, o secretário de Estado Digitalização e Modernização Administrativa também anunciou novidades sobre o atendimento.
De acordo com o governante, não está previsto o regresso ao atendimento totalmente presencial nos serviços públicos, continuando estes a funcionar com 50% de marcação prévia online e os restantes 50% presencialmente.
Em 2023, está previsto que o governo abra mais oito Lojas do Cidadão para facilitar e tornar mais célere o atendimento aos cidadãos.
Com estas medidas, o governo quer trazer mais segurança ao cartão do cidadão e facilitar a renovação deste documento único.
Fonte: Jornal Público e Expresso
